Aviso Legal e Informações Jurídicas
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1. Identificação do Titular:
Em cumprimento do dever de informação estabelecido na legislação vigente, informa-se que o domínio albertonumismatica.com e a respetiva plataforma de comércio eletrónico são geridos por Alberto Numismatica, com sede profissional em Mirandela, Portugal. Para qualquer comunicação oficial, disponibilizamos o e-mail: info@albertonumismatica.com.
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2. Objeto e Âmbito:
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site, bem como a relação comercial entre a Alberto Numismática e os seus utilizadores. A navegação no site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena de todas as disposições incluídas neste documento.
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3. Propriedade Intelectual e Industrial:
Todos os elementos do site (textos, fotografias de alta resolução de moedas e notas, estrutura de base de dados, logótipos e artes gráficas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. É estritamente proibida a cópia, distribuição ou transformação de qualquer conteúdo para fins comerciais sem o consentimento expresso e por escrito do titular. O uso não autorizado será sujeito a procedimentos legais.
Todos os elementos do site (textos, fotografias de alta resolução de moedas e notas, estrutura de base de dados, logótipos e artes gráficas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. É estritamente proibida a cópia, distribuição ou transformação de qualquer conteúdo para fins comerciais sem o consentimento expresso e por escrito do titular. O uso não autorizado será sujeito a procedimentos legais.
4. Exclusão de Responsabilidade:
Embora a Alberto Numismática aplique o máximo rigor na classificação técnica e na descrição histórica dos exemplares, não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos involuntários ou desatualizações pontuais de preços. As imagens são de alta qualidade para representar fielmente o estado de conservação, mas podem existir ligeiras variações de tonalidade dependendo do ecrã do utilizador.
Embora a Alberto Numismática aplique o máximo rigor na classificação técnica e na descrição histórica dos exemplares, não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos involuntários ou desatualizações pontuais de preços. As imagens são de alta qualidade para representar fielmente o estado de conservação, mas podem existir ligeiras variações de tonalidade dependendo do ecrã do utilizador.
5. Resolução de Litígios Online:
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt) ou através da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ec.europa.eu/consumers/odr).
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt) ou através da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ec.europa.eu/consumers/odr).